Flashcard FC682442
Qual a ordem entre a oitiva do interessado e a homologação na inscrição profissional?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Qual a ordem entre a oitiva do interessado e a homologação na inscrição profissional?
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Resposta
A oitiva do interessado, quando necessária, precede a homologação; a homologação é o ato final que confirma o procedimento e não autoriza a inscrição antes de garantir o contraditório e a ampla defesa.• Homologação: ato final que confirma a regularidade do procedimento e consolida a decisão.
• Oitiva: deve ocorrer oportunamente quando houver dúvidas, garantindo contraditório e ampla defesa.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668924
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