Flashcard FC682443
Qual a atuação do presidente do Conselho ao receber denúncia de infração?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Qual a atuação do presidente do Conselho ao receber denúncia de infração?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
O presidente do Conselho, ao receber denúncia de infração, pode determinar imediata investigação pelo serviço de fiscalização ou, se no exame inicial considerar a infração comprovada, mandar lavrar o auto.• Investigação imediata: determinar que o serviço de fiscalização apure os fatos para coleta de provas e preservação de elementos probatórios.
• Lavrar o auto: formalizar a ocorrência quando a infração for considerada comprovada no exame inicial.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668925
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em