Flashcard FC682451
Qual órgão tem competência para aprovar e revisar o Código de Deontologia Odontológica nacional?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Qual órgão tem competência para aprovar e revisar o Código de Deontologia Odontológica nacional?
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Resposta
O Conselho Federal tem competência para aprovar e revisar o Código de Deontologia Odontológica nacional.
• Conselho Regional: exerce fiscalização, aplica as normas e atua localmente, podendo apresentar propostas ou pareceres.
• Consulta: "Ouvidos os demais Conselhos Regionais" significa que o Conselho Federal pode consultar as regionais, não que cada regional delibere isoladamente.
• Vinculação: as decisões do Conselho Federal são vinculantes para os Conselhos Regionais.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668933
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em