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Flashcard FC682459

Que parcela das anuidades arrecadadas pelos Conselhos Regionais integra a receita do Conselho Federal de Odontologia?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

Que parcela das anuidades arrecadadas pelos Conselhos Regionais integra a receita do Conselho Federal de Odontologia?
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Resposta

Um terço das anuidades arrecadadas pelos Conselhos Regionais integra a receita do Conselho Federal de Odontologia.


• Parcela ao Federal: Um terço do valor da anuidade é repassado ao Conselho Federal para custear atividades nacionais de coordenação, normatização e fiscalização.
• Parcela ao Regional: Dois terços permanecem no Conselho Regional para suas atribuições locais.





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