Flashcard FC682466
Como se inicia o processo disciplinar para apuração de falta funcional de cirurgião-dentista?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Como se inicia o processo disciplinar para apuração de falta funcional de cirurgião-dentista?
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Resposta
O processo pode ser instaurado por denúncia ou representação, por comunicação de autoridade competente e também de ofício pelo próprio Conselho ou por seus membros.
• Denúncia ou representação: início por provocação de terceiros.
• Comunicação de autoridade: início por comunicação de autoridade competente.
• Iniciativa de ofício: início por atuação do próprio órgão ou de seus membros no exercício de suas atribuições.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668948
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