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Flashcard FC682469

Qual pena disciplinar, aplicada em aviso reservado, destina‑se a infrações de menor gravidade?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

Qual pena disciplinar, aplicada em aviso reservado, destina‑se a infrações de menor gravidade?
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Resposta

A advertência confidencial é a pena aplicada em aviso reservado para infrações de menor gravidade, com caráter educativo e preventivo.

• Natureza: sanção educativa e preventiva aplicada quando a reprovação pública seria desproporcional à falta.
• Finalidade: preservar a reputação do profissional sem prejuízo do controle ético.
• Processo: imposta respeitando o devido processo administrativo, com investigação, defesa e possibilidade de recurso.





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