Flashcard FC682472
Em que hipóteses o Conselho Federal de Odontologia pode promover diligências sobre o funcionamento de um CRO?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Em que hipóteses o Conselho Federal de Odontologia pode promover diligências sobre o funcionamento de um CRO?
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Resposta
O Conselho Federal de Odontologia pode promover diligências não apenas por inoperância manifesta ou inobservância das normas, mas também diante de representações, denúncias, solicitações de terceiros ou indícios de irregularidades.• Hipóteses autorizadoras: representações, denúncias, solicitações de terceiros, indícios de irregularidades, inoperância manifesta ou inobservância das normas do CRO perante o CFO.
• Iniciativa: as diligências podem ser realizadas de ofício ou a pedido.
• Finalidade: verificar funcionamento, assegurar cumprimento de normas e subsidiar medidas administrativas, inclusive ação corretiva ou pedido de intervenção quando cabível.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668954
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