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Flashcard FC682474

Quando o contrato entre cirurgião-dentista e operadora de plano configura contrato de adesão?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

Quando o contrato entre cirurgião-dentista e operadora de plano configura contrato de adesão?
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Resposta

Configura-se contrato de adesão quando suas cláusulas são preformuladas por uma das partes e impostas sem possibilidade de modificação pela outra parte.

• Cláusulas preformuladas: são impostas por uma parte e aceitas sem possibilidade de alteração, caracterizando adesão.
• Negociação individual: quando há discussão sobre valores, prazos, alcance e rescisão, predomina a autonomia da vontade e não se presume contrato de adesão.





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