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Flashcard FC682487

Que verificações o fiscal deve realizar sobre a identificação dos profissionais e estagiários mesmo com garantia do responsável técnico?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

Que verificações o fiscal deve realizar sobre a identificação dos profissionais e estagiários mesmo com garantia do responsável técnico?
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Resposta

O fiscal deve conferir documentos pessoais e a situação cadastral no Conselho de todos os profissionais e estagiários no local, pois a declaração verbal do responsável técnico não substitui a obrigação de obter prova objetiva para comprovar regularidade e possibilitar medidas corretivas quando necessário.

• Objetivo: assegurar que todos estejam legalmente habilitados e resguardar a fiscalização administrativa e ética.
• Prova objetiva: conferência de documentos pessoais e consulta à situação cadastral no Conselho no local fiscalizado.





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