Flashcard FC682488
De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda: [O Manual exige avaliação prévia antes de priorizar e incluir
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
[O Manual exige avaliação prévia antes de priorizar e incluir na agenda pedidos de fiscalização do Ministério Público?]
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Resposta
[Não, exige avaliação prévia e só prioriza e inclui na agenda quando houver risco iminente ou relevante.• Avaliação prévia: verifica competência, existência de elementos mínimos de prova, risco concreto à coletividade e repercussão do fato.
• Prioridade: a prioridade máxima é aplicada somente quando a análise identificar risco iminente ou relevante.
• Registro e medidas: exige decisão motivada sobre inclusão na agenda e adoção de medidas urgentes fundamentadas quando necessárias.
]
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668970
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