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Flashcard FC682490

O que caracteriza fiscalizações reativas e por que é importante a atuação integrada entre órgãos fiscalizadores?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

O que caracteriza fiscalizações reativas e por que é importante a atuação integrada entre órgãos fiscalizadores?
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Resposta

Fiscalizações reativas são iniciadas por denúncia, solicitação ou informação externa e exigem verificação in loco e registro técnico para apuração do fato concreto.

• Fiscalização reativa: acionamento a partir de informação externa para verificação em campo e registro técnico obrigatório para apuração do fato concreto.
• Atuação integrada: troca de informações e atuação conjunta entre órgãos, respeitando competências técnicas e legais, para aumentar a eficácia da apuração e proteger a saúde pública.





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