Flashcard FC682494
Em que situações a prova pericial pode ser dispensada no processo ético odontológico?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Em que situações a prova pericial pode ser dispensada no processo ético odontológico?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
A prova pericial pode ser dispensada quando outras provas forem suficientes, quando o fato não exigir conhecimento técnico ou quando sua realização for impraticável.• Outras provas: quando documentos, depoimentos ou demais elementos esclarecem os fatos de forma suficiente.
• Ausência de técnica: quando o fato não exigir conhecimento técnico para seu esclarecimento.
• Impraticabilidade: quando a realização da perícia for inviável na prática.
• Decisão processante: a dispensa cabe ao órgão processante, observando o contraditório e a ampla defesa, visando celeridade e economia processual sem prejuízo da apuração.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/668976
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em