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Flashcard FC682499

Por que uma entidade odontológica registrada há menos de cinco anos não se habilita para ministrar especialização mesmo tendo instalações compatíveis?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

Por que uma entidade odontológica registrada há menos de cinco anos não se habilita para ministrar especialização mesmo tendo instalações compatíveis?
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Resposta

A habilitação exige requisitos cumulativos, e a entidade precisa ter obrigatoriamente pelo menos cinco anos de registro no CFO.

• Prazo de registro: a entidade deve possuir pelo menos cinco anos de registro no CFO.
• Natureza jurídica: ser sem fins lucrativos para se habilitar.
• Quadro de pessoal: composição por cirurgiões-dentistas e acadêmicos verificada em conjunto.
• Instalações e equipamentos: devem ser compatíveis com o curso, mas são apenas um dos requisitos.





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