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Flashcard FC682508

Quais registros são obrigatórios para atividades vinculadas à odontologia?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

Quais registros são obrigatórios para atividades vinculadas à odontologia?
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Resposta

As atividades vinculadas à odontologia exigem registro no Conselho Federal e inscrição nos Conselhos Regionais para fins de fiscalização e garantia da qualidade técnica e ética.

• Registro federal: confere cadastro nacional e padronização de profissionais e estabelecimentos.
• Inscrição regional: vincula o exercício à jurisdição local onde a atividade está estabelecida ou é exercida.
• Sanções: a ausência de registro ou inscrição configura exercício irregular e sujeita a penalidades previstas pelos Conselhos.





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