Flashcard FC682521
Quando o estágio curricular não acarreta vínculo empregatício?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Quando o estágio curricular não acarreta vínculo empregatício?
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Resposta
O estágio curricular não gera vínculo empregatício quando for formalizado nos termos legais e mantiver caráter educativo.• Requisitos do estágio: compatibilidade com o currículo, supervisão pedagógica e técnica e Termo de Compromisso entre instituição de ensino, concedente e estagiário.
• Elementos de vínculo: subordinação, habitualidade, onerosidade e pessoalidade, cuja presença permite a requalificação do estágio em contrato de trabalho.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669003
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