Flashcard FC682523
Quando um cirurgião-dentista pode revelar o diagnóstico de um paciente sem autorização expressa?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Quando um cirurgião-dentista pode revelar o diagnóstico de um paciente sem autorização expressa?
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Resposta
Só em exceções restritas: quando a lei exige comunicação, quando há risco concreto a terceiros ou à saúde pública, ou quando o paciente é incapaz e há representante legal autorizado. Divulgar informações por entender que são importantes para a família é vedado e sujeita o profissional a sanções administrativas, civis e éticas.• Exigência legal: quando a lei impõe comunicação obrigatória e a divulgação deve ser mínima e justificada.
• Risco a terceiros: quando há risco concreto a terceiros ou à saúde pública e a divulgação deve ser limitada e registrada.
• Representante legal: quando o paciente é incapaz e há representante legal autorizado, a informação deve ser a mínima necessária e registrada.
Veja como foi cobrado:
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