Flashcard FC682530
Comunicar ao Conselho Regional ou às autoridades sanitárias condições de trabalho indignas, inseguras ou insalubres configura quebra do sigilo profissional?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Comunicar ao Conselho Regional ou às autoridades sanitárias condições de trabalho indignas, inseguras ou insalubres configura quebra do sigilo profissional?
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Resposta
Não, em regra não constitui quebra do sigilo profissional.• Sigilo protegido: O sigilo protege informações pessoais e clínicas do paciente.
• Exceções: Há exceções legais e éticas para proteger a saúde pública, cumprir obrigação legal ou evitar risco a terceiros.
• Denúncia de riscos: Comunicar condições que colocam em risco profissionais, pacientes ou a coletividade enquadra-se nessas exceções.
• Prudência: Deve-se evitar expor informações pessoais desnecessárias e fundamentar a comunicação em fatos objetivos e documentados.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669012
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