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Flashcard FC682548

Quando o CFO pode autorizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades odontológicas?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

Quando o CFO pode autorizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades odontológicas?
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Resposta

O CFO pode autorizar o registro, a inscrição e a divulgação de mais de duas especialidades odontológicas desde que observada a legislação específica do ensino odontológico.



• Competência normativa: o Conselho define por resolução as especialidades, os requisitos para titulação e os procedimentos para inscrição nos Conselhos Regionais de Odontologia.
• Condição de autorização: a autorização depende do cumprimento das normas de ensino, incluindo carga horária, conteúdo e certificação exigidos pelos órgãos competentes.





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