Flashcard FC682560
Qual é o critério para priorizar diligências fiscalizatórias segundo a Resolução do CFO e o Manual de Fiscalização?
Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)
QUADRIX · 2025
Qual é o critério para priorizar diligências fiscalizatórias segundo a Resolução do CFO e o Manual de Fiscalização?
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Resposta
A priorização deve basear-se em critérios técnicos, como risco à saúde pública, gravidade dos fatos, potencial de dano iminente, reincidência e indícios suficientes, além das diretrizes do Plano Nacional, e não na origem da denúncia.
• Risco à saúde pública: priorizar casos com maior potencial de dano iminente e impacto coletivo.
• Gravidade dos fatos: considerar a severidade das condutas denunciadas para alocação de recursos.
• Reincidência: dar preferência a situações com repetição de irregularidades.
• Indícios suficientes: atuar quando houver elementos objetivos que justifiquem diligência.
• Matriz de risco e planejamento: o Plano Nacional orienta a alocação de recursos e o CRO programa ações conforme critérios técnicos e legalidade.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669042
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em