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Flashcard FC682561

O que deve fazer o fiscal ao enfrentar resistência que impede o ingresso em estabelecimento durante fiscalização?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

O que deve fazer o fiscal ao enfrentar resistência que impede o ingresso em estabelecimento durante fiscalização?
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Resposta

O fiscal deve comunicar à supervisão de fiscalização e solicitar apoio da autoridade policial para garantir o cumprimento da diligência com segurança e legitimidade.



• Supervisão: comunicar o ocorrido e seguir a cadeia hierárquica, evitando iniciativas isoladas.
• Apoio policial: solicitar presença da autoridade policial para assegurar a execução da diligência com segurança e legitimidade.
• Registro: documentar em relatório a recusa e as providências adotadas para preservar a validade administrativa da fiscalização.





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