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Flashcard FC682567

Qual a obrigação do CRO ao identificar uma operadora de plano odontológico atuando sem inscrição regular na sua jurisdição?

Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Odontologia (CFO e CRO), responda:

Qual a obrigação do CRO ao identificar uma operadora de plano odontológico atuando sem inscrição regular na sua jurisdição?
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Resposta

O CRO deve notificar formalmente a operadora, assegurar o contraditório e a ampla defesa, remeter informação ao CFO e comunicar a ANS quando cabível.

• Notificação formal: Notificar a própria operadora para assegurar o direito à ampla defesa e ao contraditório.
• Remessa ao CFO: Encaminhar informação e cópia ao Conselho Federal de Odontologia para permitir coordenação entre conselhos.
• Comunicação à ANS: Informar a Agência Nacional de Saúde Suplementar quando cabível para providências regulatórias.





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