Flashcard FC682572
Quem pode normatizar condições de matrícula em cursos de psicologia além do regimento interno?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Quem pode normatizar condições de matrícula em cursos de psicologia além do regimento interno?
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Resposta
O conselho universitário, o Ministério da Educação e Cultura e os conselhos de psicologia também podem normatizar condições de matrícula, e o regimento interno deve respeitar as normas superiores.
• Conselho Universitário: competência para normatizar cursos superiores e estabelecer diretrizes curriculares.
• Ministério da Educação e Cultura: estabelece diretrizes curriculares e fiscaliza o cumprimento da legislação educacional.
• Conselhos de Psicologia: definem exigências profissionais relacionadas à formação e registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669054
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