Flashcard FC682590
É permitido condicionar a duração da sessão ao volume de atendimentos ou à gratuidade?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
É permitido condicionar a duração da sessão ao volume de atendimentos ou à gratuidade?
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Resposta
Não, é vedado condicionar a duração da sessão ao volume de atendimentos ou à gratuidade dos serviços.• Proibição: A legislação e as normas profissionais vedam condicionar o tempo de sessão ao honorário, à gratuidade ou ao volume de atendimentos.
• Critério técnico: A duração deve orientar-se pela complexidade e pelas especificidades das pessoas atendidas, com foco nos objetivos terapêuticos e na efetividade do cuidado.
• Autonomia técnica: Permite definir duração com base na abordagem teórica, mas não autoriza subordiná‑la a critérios comerciais ou institucionais contrários aos critérios éticos e técnicos.
• Responsabilização: Condicionar sessões por preço ou quantidade compromete a qualidade, fere beneficência e não maleficência e pode acarretar responsabilização profissional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669072
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