Flashcard FC682608
O que abrange a competência do Conselho Federal em relação aos Conselhos Regionais?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
O que abrange a competência do Conselho Federal em relação aos Conselhos Regionais?
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Resposta
O Conselho Federal possui competência ampla, incluindo julgamento de recursos, funções normativas e supervisão dos Conselhos Regionais.• Julgamento de recursos: aprecia recursos não apenas administrativos, mas também disciplinas e outros decorrentes da atuação dos Regionais.
• Função normativa: expede resoluções e uniformiza entendimentos entre os Conselhos.
• Supervisão e fiscalização: fiscaliza e supervisiona a atuação dos Conselhos Regionais.
Veja como foi cobrado:
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