Flashcard FC682614
Qual a personalidade jurídica dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Qual a personalidade jurídica dos Conselhos Federal e Regionais de Psicologia?
Mostrar resposta e comentário
Resposta
Os Conselhos Federal e Regionais de Psicologia possuem personalidade jurídica de direito público.• Autarquia: atuam como autarquias com autonomia administrativa e financeira.
• Regime: estão sujeitos ao regime jurídico-administrativo.
• Poderes e deveres: têm poderes e deveres típicos do poder público para normatizar, disciplinar, fiscalizar e zelar pela ética profissional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669096
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em