Flashcard FC682619
Dotações orçamentárias da União, dos Estados e dos Municípios destinadas ao Conselho Federal integram seu patrimônio?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Dotações orçamentárias da União, dos Estados e dos Municípios destinadas ao Conselho Federal integram seu patrimônio?
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Resposta
Sim. Dotações orçamentárias destinadas ao Conselho Federal integram seu patrimônio e são recursos financeiros à disposição do órgão para o cumprimento de suas finalidades institucionais.• Natureza patrimonial: Essas dotações passam a integrar os bens, direitos e rendas que compõem o patrimônio do Conselho Federal.
• Gestão e controle: Estão sujeitas à gestão, ao controle e à prestação de contas pelo Conselho Federal.
• Autonomia financeira: A inclusão das dotações no patrimônio assegura certa autonomia financeira ao Conselho Federal.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669101
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