Flashcard FC682626
Qual a natureza jurídica do Conselho Regional de Psicologia e qual sua finalidade principal?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Qual a natureza jurídica do Conselho Regional de Psicologia e qual sua finalidade principal?
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Resposta
O Conselho Regional de Psicologia possui personalidade jurídica de direito público.
• Autonomia administrativa e financeira: atua com autonomia administrativa e financeira como órgão do sistema CF/CRP.
• Fiscalização profissional: tem a finalidade de registrar profissionais, fiscalizar o exercício da psicologia, realizar inspeções, aplicar sanções administrativas e zelar pelo cumprimento do código de ética.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669108
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