Flashcard FC682632
Em caso de falecimento do profissional inscrito, o que ocorre com a inscrição e com os débitos de anuidade, taxas, emolumentos e multas?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Em caso de falecimento do profissional inscrito, o que ocorre com a inscrição e com os débitos de anuidade, taxas, emolumentos e multas?
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Resposta
O falecimento do profissional provoca o cancelamento automático da inscrição e a extinção dos débitos relativos à anuidade, taxas, emolumentos e multas.
• Inscrição: Cancelamento automático com o falecimento do profissional.
• Débitos: Anuidade, taxas, emolumentos e multas são declarados extintos, sem obrigação de pagamento por herdeiros ou responsáveis.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669114
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em