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Flashcard FC682640

Como devem ser apresentadas as conclusões de inquéritos e diligências e qual a função do conselheiro-relator?

Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP), responda:

Como devem ser apresentadas as conclusões de inquéritos e diligências e qual a função do conselheiro-relator?
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Resposta

As conclusões são apresentadas ao órgão competente para deliberação, e o conselheiro-relator redige e assina um relatório com fatos, provas, fundamentação e proposição de encaminhamento.

• Órgão competente: recebe o relatório para deliberação, geralmente o Plenário ou comissão designada.
• Conselheiro-relator: elabora e assina o relatório, expondo fatos, provas, fundamentação e propondo encaminhamento, cabendo ao colegiado decidir as medidas.





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