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Flashcard FC682648

O que ocorre com a inscrição e os débitos de um profissional inscrito em caso de falecimento?

Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP), responda:

O que ocorre com a inscrição e os débitos de um profissional inscrito em caso de falecimento?
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Resposta

A inscrição do profissional é cancelada automaticamente em caso de falecimento, extinguindo-se os débitos administrativos vinculados a essa inscrição.



• Anuidade: valores referentes à anuidade vinculados à inscrição são extintos.
• Taxas: valores referentes a taxas vinculados à inscrição são extintos.
• Emolumentos: valores referentes a emolumentos vinculados à inscrição são extintos.
• Multas: valores referentes a multas vinculados à inscrição são extintos.





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