Flashcard FC682703
Como se divide a competência para apurar e processar infrações disciplinares entre CFP e CRPs?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Como se divide a competência para apurar e processar infrações disciplinares entre CFP e CRPs?
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Resposta
A competência é repartida entre os Conselhos Regionais de Psicologia e o Conselho Federal de Psicologia.• Conselhos Regionais: instauram e conduzem processos disciplinares sobre fatos ocorridos em sua área de atuação ou envolvendo profissionais inscritos em seu quadro.
• Conselho Federal: exerce função normativa, de supervisão e uniformização, julga recursos e, em casos específicos, processa infrações de alcance nacional ou que envolvam membros do próprio conselho federal.
Veja como foi cobrado:
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