Flashcard FC682704
Qual é o critério de competência do CRP para processar infrações cometidas por psicólogos?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Qual é o critério de competência do CRP para processar infrações cometidas por psicólogos?
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Resposta
A competência é territorial, cabendo ao CRP da jurisdição onde o fato foi praticado, independentemente de haver inscrição principal ou secundária no Conselho.Essa regra protege a coletividade e assegura celeridade na investigação, permitindo que o CRP local conduza diligências, ouça testemunhas e aplique as medidas disciplinares cabíveis, sendo a inscrição relevante apenas para atos administrativos posteriores.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669186
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