Flashcard FC682708
O registro em conselho de classe exige comprovação de requisitos legais e acadêmicos?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
O registro em conselho de classe exige comprovação de requisitos legais e acadêmicos?
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Resposta
Não, o registro em conselho de classe não é apenas burocrático, ele depende da comprovação de requisitos legais e acadêmicos.• Requisitos acadêmicos: diploma, provas de habilitação e cumprimento de estágio supervisionado quando aplicável são exigidos pelo conselho para a inscrição.
• Documentação para pessoa jurídica: apresentação do contrato social e indicação de responsável técnico habilitado são exigidas para empresas.
• Fiscalização e penalidades: o conselho analisa a documentação, podendo indeferir a inscrição e aplicar sanções administrativas ou criminais a quem atua sem registro.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669190
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