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Flashcard FC682724

Qual a competência da Comissão de Ética do CRP‑ES em processos disciplinares e em relação à legislação profissional?

Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação e Ética Profissional: Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP), responda:

Qual a competência da Comissão de Ética do CRP‑ES em processos disciplinares e em relação à legislação profissional?
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Resposta

A Comissão de Ética do CRP‑ES é responsável por apurar condutas, instaurar e conduzir processos disciplinares, observando o devido processo legal com ampla defesa e contraditório.



• Análise de denúncias: realiza investigação e instrução probatória para subsidiar decisões disciplinares.
• Adoção de medidas: propõe e aplica penalidades e medidas educativas.
• Integração normativa: relaciona normas internas com a legislação profissional e regras externas para proteger a ética e a segurança da população.





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