Flashcard FC682731
Quais condições são exigidas para o cancelamento do registro profissional do psicólogo?
Legislação Profissional de Psicologia (CFP e CRP)
QUADRIX · 2025
Quais condições são exigidas para o cancelamento do registro profissional do psicólogo?
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Resposta
O cancelamento não é automático e depende de requerimento, processo administrativo e prova adequada do encerramento das atividades ou de outro fundamento legal aceito pelo Conselho.• Requerimento: o psicólogo deve apresentar pedido formal e documentação que comprove o encerramento das atividades ou outro fundamento legal aceito pelo Conselho.
• Comprovação do não exercício: quando exigida pela norma administrativa, é necessária prova de não exercício profissional.
• Processo administrativo: a concessão depende de procedimento administrativo e análise de provas, para resguardar a fiscalização e possibilitar responsabilização por eventuais atos profissionais.
Veja como foi cobrado:
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