Flashcard FC682760
Quais critérios são considerados na dosimetria da pena disciplinar?
Legislação Profissional de Serviço Social (CFESS e CRESS)
QUADRIX · 2025
Quais critérios são considerados na dosimetria da pena disciplinar?
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Resposta
São considerados a gravidade da falta, a individualização da pena, o caráter primário ou não do infrator e as condições em que ocorreu a infração.• Gravidade da falta: avalia danos, intenção e reprovabilidade do ato.
• Individualização da pena: adequação da sanção ao caso e à pessoa infratora.
• Caráter primário ou não: verificação de antecedentes e eventual recidiva.
• Condições da infração: circunstâncias atenuantes ou agravantes que envolveram o fato.
Veja como foi cobrado:
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