Flashcard FC682812
Como se instala uma reunião plenária extraordinária e quando sua convocação é nula?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Como se instala uma reunião plenária extraordinária e quando sua convocação é nula?
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Resposta
A reunião é instalada pelo quórum previsto no regimento, normalmente a maioria dos membros em exercício, e não exige a presença de todos.
• Quórum: Instalação depende do número mínimo previsto, normalmente a maioria dos membros em exercício.
• Decisão: As decisões são tomadas pela maioria dos presentes.
• Nulidade: Só ocorre por violação grave de norma essencial de convocação ou cerceamento de defesa, não por simples ausência quando o quórum foi atingido.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669294
Conteúdo do catálogo FC Concursos · Atualizado em