Flashcard FC682829
O que caracteriza a operação urbana consorciada?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
O que caracteriza a operação urbana consorciada?
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Resposta
Operação urbana consorciada é um instrumento público que formaliza parcerias entre o município e proprietários, possuidores e demais agentes urbanos para promover requalificação urbana, reordenamento do uso do solo, adensamento e implementação de equipamentos e infraestruturas.• Sujeitos: município, proprietários, possuidores e demais agentes urbanos, podendo envolver a iniciativa privada.
• Objetivos: requalificação urbana, reordenamento do uso do solo, adensamento e implementação de equipamentos e infraestruturas.
• Contrapartidas: previsão de contrapartidas pelas partes envolvidas.
• Requisitos: regulamentação por lei municipal, elaboração de plano específico e participação social.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669311
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