Flashcard FC682832
O que devem fazer os fiscais ao ocorrer recusa de cooperação durante abordagem in loco?
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QUADRIX · 2025
O que devem fazer os fiscais ao ocorrer recusa de cooperação durante abordagem in loco?
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Resposta
Os fiscais devem registrar formalmente a recusa de cooperação para preservar prova e permitir a adoção de medidas posteriores.• Registro formal: Lavrar termo ou consignar no relatório/auto de fiscalização indicando data, hora, local e motivo da recusa.
• Provas auxiliares: Mencionar testemunhas e anexar fotos ou documentos, e colher assinatura do responsável se possível.
• Registro inequívoco: Na falta de assinatura, consignar a recusa de forma clara para preservar a validade dos atos e fundamentar medidas futuras.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669314
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