Flashcard FC682844
Quem aprova projetos arquitetônicos de serviços odontológicos?
ANVISA
QUADRIX · 2025
Quem aprova projetos arquitetônicos de serviços odontológicos?
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Resposta
A aprovação de projetos arquitetônicos de serviços odontológicos compete à Vigilância Sanitária local ou estadual, e não ao Ministério da Saúde.• Órgão competente: A avaliação e o licenciamento são de responsabilidade da Vigilância Sanitária local ou estadual e dos órgãos municipais de saúde e licenciamento de estabelecimentos.
• Normas aplicáveis: Os projetos devem observar normas técnicas e sanitárias vigentes, como a RDC nº 50/2002, normas de acessibilidade, segurança, biossegurança e fluxo de pacientes.
• Papel do Ministério: O Ministério da Saúde pode emitir diretrizes e oferecer financiamento, mas não aprova pontualmente cada projeto.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669326
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