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Flashcard FC682908

A compensação de créditos previdenciários via DCTFWeb configura variação patrimonial aumentativa?

Sem classificação

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda:

A compensação de créditos previdenciários via DCTFWeb configura variação patrimonial aumentativa?
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Resposta

Não, a compensação via DCTFWeb não constitui variação patrimonial aumentativa.

• Natureza contábil: ato permutativo que extingue obrigação usando crédito existente, sem entrada de disponibilidade e sem aumentar o patrimônio líquido.
• Lançamento típico: Débito em Contribuições a Recolher R$10.000, Crédito em Créditos Previdenciários R$10.000.
• Exceção para aumentativa: ocorre apenas se houver recuperação em numerário que aumente a disponibilidade da autarquia.





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