Flashcard FC682909
A implantação do MIT e da DCTFWeb elimina a obrigatoriedade de entrega da DCTF tradicional em todos os casos?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
A implantação do MIT e da DCTFWeb elimina a obrigatoriedade de entrega da DCTF tradicional em todos os casos?
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Resposta
Não, a implantação do MIT e da DCTFWeb não elimina a obrigatoriedade de entrega da DCTF tradicional em todas as hipóteses.
• DCTFWeb: tornou-se a via principal para informações previdenciárias e retenções federais.
• DCTF tradicional: permanece exigida quando houver débitos ou fatos geradores não abrangidos pela DCTFWeb.
• MIT: é um módulo de integração das informações, não uma declaração substitutiva universal.
• Casos especiais: compensação de créditos, parcelamento ativo e débitos fora do escopo da DCTFWeb podem exigir apresentação complementar da DCTF ou demonstrativos específicos.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669391
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