Flashcard FC682921
A entrega da EFD‑Reinf é dispensada automaticamente quando não há retenção na fonte no período?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
A entrega da EFD‑Reinf é dispensada automaticamente quando não há retenção na fonte no período?
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Resposta
Não, a ausência de retenção na fonte não desobriga automaticamente a entrega da EFD‑Reinf.
• Obrigatoriedade: decorre da condição do sujeito passivo e do alcance legal da obrigação, não do fato gerador isolado.
• Dispensa legal: só existe quando há previsão expressa em norma ou no manual da EFD‑Reinf.
• Comunicação sem movimento: muitos contribuintes devem enviar arquivo informando ausência de movimento ou manter a obrigação periódica mesmo sem retenções.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669403
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