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Flashcard FC682930

Onde, em regra, o ISS é devido e qual exceção pode alterar essa competência?

Sem classificação

QUADRIX · 2025

De acordo com o assunto Legislação Tributária Federal: Sem classificação, responda:

Onde, em regra, o ISS é devido e qual exceção pode alterar essa competência?
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Resposta

O ISS é, em regra, devido ao município do estabelecimento prestador do serviço, ou, na falta deste, ao domicílio do prestador.



Local da prestação: em exceções a competência muda para o local onde o serviço é efetivamente realizado, devendo o imposto ser recolhido nesse município.






Veja como foi cobrado:
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