Flashcard FC682931
A condição de optante pelo Simples Nacional é relevante para a retenção do IRRF?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
A condição de optante pelo Simples Nacional é relevante para a retenção do IRRF?
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Resposta
Sim, a condição de optante pelo Simples Nacional é relevante para a retenção do IRRF, sendo necessário verificar a norma aplicável ao caso concreto para decidir sobre a retenção.• Regra geral: pagamentos por prestação de serviços a pessoa jurídica optante pelo Simples Nacional, em regra, não sofrem retenção de IRRF devido à unificação e simplificação da tributação federal e municipal.
• Exceções: existem situações específicas previstas na legislação em que pode ocorrer retenção mesmo para optantes do Simples Nacional.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669413
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