Flashcard FC682932
Quando a retenção do INSS na fonte é aplicável?
Sem classificação
QUADRIX · 2025
Quando a retenção do INSS na fonte é aplicável?
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Resposta
A retenção do INSS na fonte só se aplica às hipóteses taxativamente previstas na legislação previdenciária.• Cessão de mão de obra: retenção ocorre quando a prestação envolver cessão de trabalhadores para execução do serviço contratado.
• Empreitada: retenção ocorre nas prestações caracterizadas como empreitada constantes da lista legal.
• Responsabilidade do tomador: quando houver retenção, o tomador é responsável pelo recolhimento ao INSS; se o serviço não estiver na lista, não há obrigação de reter.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/669414
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