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Quais pessoas físicas ficam sujeitas à tributação sobre rendimentos e ganhos de capital?
IR - Imposto de Renda
Quais pessoas físicas ficam sujeitas à tributação sobre rendimentos e ganhos de capital?
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Resposta
As pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil.📋 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 1°. - A partir do exercício financeiro de 1991, os rendimentos e ganhos de capital percebidos por pessoas físicas residentes ou domiciliadas no Brasil serão tributados pelo Imposto de Renda na forma da legislação vigente, com as modificações introduzidas por esta lei.
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