Flashcard FC695240
Qual princípio do Direito do Trabalho determina que os fatos prevalecem sobre a forma?
Princípios do Direito Individual do Trabalho
QUADRIX · 2025
Qual princípio do Direito do Trabalho determina que os fatos prevalecem sobre a forma?
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Resposta
É o princípio da primazia da realidade.
• Subordinação: controle ou direção do empregador sobre a prestação de serviços caracteriza vínculo de emprego.
• Habitualidade: caráter contínuo e regular da prestação de serviços indica relação trabalhista.
• Onerosidade: existência de contraprestação econômica pelo trabalho prestado.
• Requalificação: permite reclassificar a relação e reconhecer direitos trabalhistas conforme a realidade dos fatos.
Veja como foi cobrado:
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