Flashcard FC695242
Qual modalidade de contrato atende à necessidade transitória de mão de obra, especialmente em casos de sazonalidade?
Contrato de Trabalho
QUADRIX · 2025
Qual modalidade de contrato atende à necessidade transitória de mão de obra, especialmente em casos de sazonalidade?
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Resposta
A modalidade é o contrato temporário, destinado a suprir necessidades transitórias de mão de obra, como sazonalidade ou substituições temporárias de pessoal permanente.• Regulação: Regulado pela Lei nº 6.019/1974 que disciplina o trabalho temporário por intermédio de empresa de trabalho temporário.
• Intermediação: A contratação ocorre por meio de empresa de trabalho temporário que coloca o trabalhador à disposição da empresa tomadora.
• Vínculo: Vínculo de prazo determinado e regime próprio, com a empresa temporária responsável pelas obrigações trabalhistas e previdenciárias do trabalhador.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687044
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