Flashcard FC695262
Qual é a base de cálculo da contribuição sindical?
Direito Coletivo do Trabalho
QUADRIX · 2025
Qual é a base de cálculo da contribuição sindical?
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Resposta
A contribuição sindical corresponde à remuneração de um dia normal de trabalho, equivalente a 1/30 da remuneração mensal para quem aufere salário mensal.• Cálculo para assalariados: equivale a 1/30 da remuneração mensal quando o pagamento é mensal.
• Pagamento por tempo: considera‑se a jornada normal de trabalho para o cálculo.
• Pagamento por tarefa: adota‑se 1/30 do valor percebido no mês anterior para o cálculo.
• Utilidades e gorjetas: corresponde a 1/30 da importância que serviu de base para a contribuição à Previdência Social no mês de janeiro.
• Periodicidade: o recolhimento ocorre anualmente conforme a CLT.
Veja como foi cobrado:
https://flashcardsconcursos.com.br/portal/flashcard/687064
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